Sobre mim
Advogado
Nascido na capital das Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pela PUC MG.
Principais áreas de atuação
Direito Penal, 100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Correspondência Jurídica
Serviços prestados
Buscas e apreensões
Peças
Cargas
Recursos
Despachos
Andamentos
Comentários
(20)
Lucas Santos
Comentário · há 4 anos
Caro Dr. Guilherme!
Excelente artigo, parabéns!
Entretanto, no item em que fala sobre o arbitramento da fiança pelo Delegado de Polícia, o Dr. informa que a mesma pode ser dispensada, tendo em vista a situação econômica do preso - e deu a entender que essa dispensa se dá pelo próprio Delegado, em desacordo com o art. 350 CPP que diz que é atribuição do Juiz. Qual o seu entendimento sobre o referido artigo?
Excelente artigo, parabéns!
Entretanto, no item em que fala sobre o arbitramento da fiança pelo Delegado de Polícia, o Dr. informa que a mesma pode ser dispensada, tendo em vista a situação econômica do preso - e deu a entender que essa dispensa se dá pelo próprio Delegado, em desacordo com o art. 350 CPP que diz que é atribuição do Juiz. Qual o seu entendimento sobre o referido artigo?
Lucas Santos
Comentário · há 11 anos
Calúnia, injúria e difamação: Quais as diferenças e as consequências em âmbito civil?
Fabiano Caetano · há 11 anos
Muito esclarecedor.
Acho que poderia ter falado também do art. 140, § 3 do CP, a famosa Injúria Racial.
Acho que poderia ter falado também do art. 140, § 3 do CP, a famosa Injúria Racial.
Lucas Santos
Comentário · há 11 anos
Recomendações
(108)
Guilherme Podgaietsky
Comentário · há 4 anos
Perfis que segue
(58)Carregando
Seguidores
(8)Carregando
Tópicos de interesse
(39)Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Outros advogados em Belo Horizonte (MG)
Carregando